Paraná intensifica combate a acidentes de trabalho na construção civil

Curitiba, 30/10/2008 - A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Paraná (SRTE/PR) vem intensificando suas ações para melhorar a segurança dos trabalhadores nos canteiros de obras. O motivo é o aquecimento do setor da construção civil, responsável por recordes na geração de emprego no estado e em todo o país. A auditora fiscal do trabalho Lenita Stankiewicz afirma que o crescimento significativo do setor vem acompanhado de uma elevação do número de acidentes e, por vezes, da precarização da mão-de-obra. "Daí a necessidade de incrementar as fiscalizações", ressalta.

Dados do Cadastro Geral dos Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), mostram que de janeiro a setembro de 2008 foram gerados 17.690 novas vagas no segmento no Paraná , cerca de 87% a mais que a quantidade de empregos gerados no mesmo período de 2007. "Só na capital, o número de novos cargos na Construção Civil chega a 8.569, superando em 108% os números de 2007 no setor", ressalta Stankiewicz.

De acordo com a auditora, a SRTE/PR realizou este ano 853 ações fiscais no setor da Construção Civil, principalmente na área de segurança e saúde. Os auditores fiscais da Superintendência estão permanentemente envolvidos com as fiscalizações nos canteiros de obras. Recentemente o número de interdições aumentou fato que se transformou em um instrumento mais efetivo de melhoria.

Segundo Stankiewicz, além das interdições e notificações, quando os fiscais percebem a existência de irregularidades nos canteiros de obras realizam um trabalho de orientação junto aos mestres de obras. A auditora ressaltou que os maiores perigos enfrentados pelos trabalhadores nos canteiros de obra são o risco de soterramento, a queda de altura, queda de material sobre o trabalhador, choque elétrico e o manuseio de equipamentos perigosos. O passo seguinte será a conscientização de engenheiros e administradores sobre o custo financeiro e social dos acidentes de trabalho.

Comitê Permanente - Mensalmente a SRTE/PR participa das reuniões do Comitê Permanente Regional, constituído em 1985, quando a legislação que discute a implementação das normas de segurança no trabalho na Construção Civil - Norma Regulamentadora nº 18: Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção - passou por mudanças. O Cômitê possui constituição tripartite e procura divulgar as medidas propostas e sugerir melhorias para a aplicação da Norma. Em sequência, as melhorias são encaminhadas ao Comitê Permanente Nacional, que se reúne trimensalmente no Estado de São Paulo.

Segundo Stankiewicz - que no dia 10 de outubro ministrou para represetnantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) um simpósio sobre segurança dos trabalhadores na construção civil - é importante trabalhar a sensibilização dos empresários do setor sobre os fatores acidentários e a periculosidade da profissão. Para ela, a parceria entre SRTE e MPT reflete nos procedimentos tomados pelos órgãos no combate aos acidentes de trabalho.

"A SRTE/PR trabalha intensamente fiscalizando e orientando empresários e trabalhadores do setor. Quando a irregularidade de uma empresa é reincidente, a SRTE/PR encaminha o caso ao MPT e, juntos, trabalhamos na aplicação dos chamados Termos de Ajustamento de Conduta (TAC's)", explica a auditora.

O próximo evento de Combate a Acidentes de Trabalho com participação da SRTE/PR será a 'Semana de Segurança e Saúde no Trabalho', que acontece nos dias 10 a 14 de novembro, na sede do Fundacentro, na Rua da Glória,175, no Centro Cívico. No evento, Stankiewicz abordará a importância das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (Cipas) nas empresas.

Cenário - Dados do Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho da Previdência Social apontam que, em 2006, foram registrados 1.594 acidentes relacionados a atividades da Construção Civil no Paraná. A maioria - 856 registros - é referente a trabalhos na área de edificações residenciais, industriais, comerciais ou de serviços. Stankiewicz alerta ainda que muitos acidentes ocorrem com empresas que estão classificadas incorretamente em grupos diversos da Construção Civil - ou com trabalhadores sem registro em CTPS e que não são computados na estatística oficial.