Empresa de cerâmica autuada por trabalho degradante

Brasília, 03/11/2008 - Ação do Grupo de Fiscalização Rural da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da Paraíba (SRTE/PB), realizada numa empresa de cerâmica do município de Cruz do Espírito Santo, encontrou 38 trabalhadores em situação degradante. Segundo relatos dos fiscais da SRTE, os trabalhadores desenvolviam atividades que iam desde a fabricação de tijolos até o carregamento dos caminhões para a comercialização.

Além das péssimas condições de trabalho, não havia no local sanitários em condições de uso e alojamentos para vestiário. A empresa também não fornecia Equipamentos de Proteção Individual (EPI) como botas, luvas, capacete, óculos e máscara, comprometendo a segurança dos trabalhadores. Ainda assim, a água para consumo era retirada do rio e os trabalhadores faziam as refeições em cima dos tijolos. Devido ao descumprimento de normas relativas às condições de saúde e segurança no ambiente de trabalho, foram lavrados nove autos de infração.

Descumprimento - Conforme declarações dos trabalhadores aos fiscais, a empresa descumpria vários direitos trabalhistas, entre eles, a não concessão de férias; pagamento de férias parcialmente em tijolos; não pagamento de horas extras; atraso habitual no pagamento dos salários; não pagamento do adicional de insalubridade e ausência de transporte no deslocamento residência/trabalho; não fornecimento de vale transporte;ausência de alojamento ou vestiário

A empresa - que foi autuada e sofreu interdições - foi notificada para comparecer na Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região para comprovar a regularização de diversos itens, como os de condições de segurança e saúde no trabalho.

A ação de fiscalização na empresa de cerâmica foi iniciada no dia 23 de outubro e deve ser concluída ainda no começo de novembro.