Rotatividade da mão de obra alcança 36% dos vínculos empregatícios

Brasília, 17/12/2010 - A taxa média de rotatividade da mão de obra brasileira entre 2007 e 2009 foi de aproximadamente 36%,considerando-se apenas os desligamentos promovidos por iniciativa da empresa, segundo o estudo "Movimentação Contratual no Mercado de Trabalho Formal e Rotatividade no Brasil", realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Cerca de 2/3 dos vínculos empregatícios são desligados antes de atingirem um ano de trabalho. Os desligamentos com menos de 6 meses de duração superaram 40% do total dos vínculos desligados em cada ano, sem que metade desses vínculos atinja três meses de duração. Quase 80% dos desligamentos tiveram menos de 2 anos duração.

Mais de 50% das rescisões ocorrem por uma iniciativa do empregador e são sem justa causa. A segunda causa mais comum de desligamentos é o término de contrato de trabalho, que fica em torno de 20%, assim como as rescisões sem justa causa. Os desligamentos com justa causa por iniciativa do empregador são de aproximadamente 1,3%.

Em relação ao tipo de contrato, 85% das demissões são em contratos por tempo indeterminado. Os temporários representam 6% do total de desligamentos, segundo resultados do estudo, baseado na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), apresentado nesta sexta-feira (17), pelo Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi.

No período de 2003 a 2009 o total de vínculos ativos em dezembro de cada ano registrou uma elevação de 43,66%, passando de 28,7 milhões de vínculos empregatícios em dezembro de 2002 para 41,2 milhões em 2009: geração de 12,5 milhões de novos empregos. No total de vínculos no ano houve um crescimento de 49,35%, com um aumento de 20,2 milhões de vínculos no período.

Para Lupi, os dados comprovam que a legislação trabalhista brasileira já é flexível. "Cerca de 20 milhões de trabalhadores tiveram vínculos quebrados de 2002 a 2009. É uma prova concreta do que eu defendia apenas como tese: a flexibilização no Brasil já existe. Se fosse caro demitir, os empresários não demitiriam tanto", comentou o ministro.

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Tempo médio - A permanência do brasileiro em um mesmo emprego formal é de cerca de quatro anos. Os vínculos ativos em dezembro de cada ano com menos de 2 anos de tempo de emprego elevaram-se de 44% para 50%, nessa década. Já os que têm duração de 2 a 5 anos passaram de 21,8% para 21%. Os vínculos com duração de mais de cinco anos tiveram uma redução na sua participação, passando de 34% para 29%.

De acordo com o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, a rotatividade no Brasil é pró-cíclica. "A medida que cresce a geração de emprego, cresce a rotatividade. Se há mais gente trabalhando, há mais vínculos firmados e mais rotatividade", explica.

Trabalho sazonal - O estudo mostra também que ao analisar o Programa de Integracao Social (PIS) e pelo Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Púbico (PASEP) que identificam o trabalhador existe um bolsão dos mesmos trabalhadores que estão desligados em dezembro de cada ano. Do total de 19.919.350 pessoas desligadas durante 2009, 7.451.164 também estavam desligadas em dezembro de 2008 e 6.086.045 em dezembro de 2007.

"Essa rotatividade é vivida pelo mesmo grupo de pessoas. São trabalhadores que vivem um processo de rompimento de vínculo recorrente. São trabalhadores que atuam em áreas que tem recesso nessa época, como o Ensino; ou que passam pela sazonalidade, como na Agricultura" , esclarece o diretor do Dieese.

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