Fórum baiano discute inserção de aprendizes

Salvador, 19/07/2013 O Fórum Baiano de Aprendizagem Profissional (FOBAP) realizou na última quinta-feira (18) sua primeira reunião ordinária itinerante de um ciclo de encontros mensais que vão ocorrer até o final de ano no Estado. O objetivo dos encontros é discutir as ações realizadas pelos municípios às ações de inserção de aprendizes nessas localidades

Segundo Marli Costa, auditora fiscal do trabalho e presidente do FOBAP, o objetivo dessa modalidade de reunião é possibilitar que as principais cidades do interior da Bahia participem do fórum, conheçam as ações realizadas pelos órgãos e Entidades participantes e deem encaminhamento às ações de inserção de aprendizes nessas localidades.

A reunião foi coordenada pela Presidenta do Fórum, Marli Costa, e realizada na sala de vídeo conferência do Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, sendo transmitida para 33 cidades do interior do estado, como Alagoinhas, Eunápolis, Feira de Santana, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Ribeira do Pombal, Santo Antônio de Jesus, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.

O evento reuniu 81 participantes, incluindo os integrantes do Fórum e representantes de vários Órgãos Federais, Estaduais, Municipais, Empresas, Sindicatos, Organizações Não Governamentais e Associações. Também estiveram presentes, a Doutora Isa Simões, Superintendente Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE/BA); o senhor Josbertini Virgínio Clementino, Diretor do Departamento de Políticas de Trabalho e Emprego para a Juventude; a senhora Ana Lucia de Alencastro, Coordenadora-Geral de Preparação e Intermediação da Mão-de-Obra Juvenil e Doutora Graça Porto, Auditora Fiscal do Trabalho e Coordenadora do Projeto de Inserção de PCD's no Mercado de Trabalho da SRTE/BA.

Na abertura da vídeo conferência, a Superintendente, Isa Simões, parabenizou a iniciativa da interiorização do fórum e ressaltou a importância desse momento de democratização da discussão do tema que é de extrema relevância, visto que, a aprendizagem insere o jovem no mercado de trabalho com a devida qualificação.

Em seguida, Josbertini Clementino salientou que a aprendizagem é uma ferramenta excepcional para a inserção do jovem no mundo do trabalho e destacou o papel de guardião do Ministério do Trabalho que atua fiscalizando o cumprimento da legislação sobre o assunto. Durante a apresentação, o Diretor demonstrou a evolução dos dados referentes à contratação de aprendizes no Brasil e ressaltou que o País ainda tem um enorme potencial nessa área. No Brasil temos 280.000 aprendizes contratados, sendo, que 18% correspondem ao Estado da Bahia e, podemos chegar a um Milhão. Josbertini falou sobre os projetos prioritários do MTE referentes à Aprendizagem, como: inserção da aprendizagem na Administração Pública Direta, autárquica e Fundacional; reedição do acordo de cooperação técnica com o setor bancário; operacionalização do Arco Ocupacional para o setor do Desporto; Programa de Incentivo à Contratação de Aprendizes por Pequenas Empresas, Programa de Aprendizagem na Escola; implantação da Certidão Negativa sobre o cumprimento da cota para Processos licitatórios; proposta de Financiamento da Formação Teórica da Aprendizagem e, por fim, Integração da Aprendizagem.

Um dos pontos mais discutidos do encontro foi referente às inovações e alterações da Portaria Nº 723/2012, que foram informadas por Ana Lúcia, dentre elas, a criação do Cadastro Nacional de Aprendizagem profissional (CNAP) e do Catálogo Nacional de Programa de Aprendizagem Profissional; instrumentos importantes que possibilitam o armazenamento dos dados e dos cursos ofertados pelas Entidades Formadoras participantes do Programa. A coordenadora ressaltou a alteração da Portaria 723/2012, pela 1005/2013, que elimina a exigência das 80 horas prévias da capacitação teórica e de outros aspectos constantes na mesma.

Sobre esse ponto, a auditora Marli Costa, falou da necessidade de observar as normas do CMDCA local sobre a exigência de teoria prévia da aprendizagem antes do encaminhamento do jovem para a formação prática na empresa, a exemplo do que ocorre em Salvador.

O evento foi finalizado com as participações de Graça Porto, que falou sobre a necessidade de inclusão dos PCD's (pessoas com deficiência), como aprendizes e Carla Alessandra, Coordenadora Pedagógica do SENAC, que citou o projeto dos cursos de ensino à distância (EAD) para o programa de Aprendizagem que será implantado em breve pela Instituição.

Durante a reunião houve debates esclarecedores e questionadores sobre o bom desempenho da aprendizagem no Estado.

O calendário das próximas reuniões do FOBAP já está disponível no blog http://forumaprendizagemba.blogspot.com.br .

Assessoria de Comunicação/MTE

Com informações da SRTE/BA

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