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19 de Abril de 2024

Justiça determina suspensão do registro do SEPE/RJ

LIC "-//W3C//DTD XHTML 1.0 Transitional//EN" "http://www.w3.org/TR/xhtml1/DTD/xhtml1-transitional.dtd"> Justiça determina suspensão do registro do SEPE/RJ Imprensa Data Acesso à Informação||Institucional|Ações e Programas|Auditorias|Convênios|Despesas|Licitações e Contratos|Servidores|Perguntas Frequentes|Sobre a Lei de Acesso à Informação|Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)|Informações classificadas|Institucional||A História do MTE|Biblioteca|Concurso MTE|Estrutura Organizacional|Centro de Referência|O Ministro|Quem é Quem|Conselhos e Comissões||Conselho Curador do FGTS - CCFGTS|Comissão Tripartite de Igualdade de Oportunidades e de Tratamento de Gênero e Raça|Comissão de Igualdade de Oportunidades de Gênero, de Raça e Etnia, de Pessoas com Deficiência e de Combate á Discriminação|Comissão de Ética do MTE|Conselho de Relações do Trabalho|Conselho Deliberativo do FAT - CODEFAT|Conselho Nacional de Economia Solidária - CNES|Conselho Nacional de Imigração - CNIg|Emprego e Renda||Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT|Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS|Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda|•Abono Salarial|•Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS|•Intermediação de Mão de Obra - IMO (SINE)|•Políticas de Juventude|•Portal Mais Emprego|•Programa de Geração de Emprego e Renda - PROGER|•Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO|•Qualificação Profissional|•Salário Mínimo|•Seguro-Desemprego|•Sistema Nacional de Emprego - SINE|Inspeção do Trabalho||Combate ao Trabalho Escravo|Combate ao Trabalho Infantil|Fiscalização do Trabalho|•Sistema de Registro Eletrônico de Ponto - SREP|Segurança e Saúde no Trabalho|•Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT|Economia Solidária||A Economia Solidária|Secretaria Nacional de Economia Solidária|Programas e Ações|Sistema Nacional de Informações em Economia Solidária|Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário|Conselho Nacional de Economia Solidária - CNES|Conferência Nacional de Economia Solidária|1º Seminário Nacional de Entidades Parceiras da Economia Solidária|Relações de Trabalho||Assistência e Homologação de Rescisão de Contrato de Trabalho|Autocomposição|Cadastro de Entidades Sindicais Especiais|Cadastro Especial de Colônias de Pescadores – CECP|Cadastro Nacional de Entidades Sindicais|Central Sindical|Combate à Discriminação no Trabalho|Contribuição Sindical|Fórum Nacional do Trabalho - FNT|Mediação|Registro de Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho|Trabalho Doméstico|Trabalho Temporário|Internacional||Agenda Nacional de Trabalho Decente - ANTD|Cartilha: Brasileiras e Brasileiros no Exterior - Informações Úteis|Livro: MERCOSUL e as Migrações|Relações Internacionais|Trabalho Estrangeiro|Dados e Estatísticas||Observatório do Mercado de Trabalho|Anuários|Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED|Classificação Brasileira de Ocupações - CBO|Pesquisas de Emprego e Desemprego - PED|Pesquisa Mensal de Emprego - PME|Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD|Programa de Disseminação de Estatísticas do Trabalho - PDET|Relação Anual de Informações Sociais - RAIS|Temas (Estatísticas)|Avaliação do PPA 2008 - 2011|Campanhas Publicitárias - Informações|Imprensa||Marca do Governo Federal para download|Agenda do Ministro|Artigos|Galeria de Áudio|Galeria de Imagens|Galeria de Vídeos|Lista Completa de Notícias|Legislação|Publicações|Locais de Atendimento|Fale Conosco|Ouvidoria MTE| Atenção para o novo prefixo dos telefones do MTE: 2031 Esplanada dos Ministérios Bloco F - CEP: 70059-900 Brasília - DF Telefone: (61) 2031-6000 Horário de atendimento: segunda a sexta, das 8:00 às 18:00Busca:OK|Mapa do Portal | Links| Aumenta a fonte dos textos | Retorna ao padrão a fonte dos textos | Página Inicial > ImprensaNotícia Página Inicial | Imprimir| Enviar | Voltar |Justiça determina suspensão do registro do SEPE/RJBrasília, 20/08/2013 Por decisão judicial, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) suspendeu temporariamente o registro sindical do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro SEPE/RJ. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União, sessão 1, de 19 de agosto de 2013. A medida, adotada em cumprimento à sentença proferida pela juíza do Trabalho substituta, Naiana Carapeba, visa garantir a análise de recurso administrativo, interposto pelo Sindicato dos Professores Públicos no Estado do Rio de Janeiro UPPES junto ao MTE.

há 11 anos

Brasília, 20/08/2013 Por decisão judicial, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) suspendeu temporariamente o registro sindical do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro SEPE/RJ. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União, sessão 1, de 19 de agosto de 2013. A medida, adotada em cumprimento à sentença proferida pela juíza do Trabalho substituta, Naiana Carapeba, visa garantir a análise de recurso administrativo, interposto pelo Sindicato dos Professores Públicos no Estado do Rio de Janeiro UPPES junto ao MTE.

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