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19 de Abril de 2024

Ministro assegura diálogo com centrais sobre modernização da CLT

Ronaldo Nogueira ouviu reivindicações de líderes sindicais e confirmou que os direitos dos trabalhadores estão garantidos

há 7 anos

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, confirmou nesta quarta-feira (21), a representantes de centrais sindicais, que o governo continua aberto ao diálogo para tratar de temas relacionados à proposta de modernização da legislação trabalhista que tramita no Congresso Nacional. Durante reunião na sede do Ministério do Trabalho, em Brasília, os sindicalistas apresentaram pontos que, segundo eles, ainda preocupam os trabalhadores. “Das seis centrais sindicais, quatro vieram ao Ministério do Trabalho, com um posicionamento muito firme, para reivindicar a salvaguarda de direitos dos trabalhadores”, contou o ministro.

Participaram do encontro os presidentes da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah; da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antonio Neto; da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva; e da Nova Central Sindical, José Calixto Ramos. A maior preocupação, segundo eles, é quanto a alguns pontos do substitutivo do relator da proposta na Comissão Especial da Câmara, deputado Rogério Marinho (PSDB), que agora está em votação no Senado.

“São questões que tratam do trabalho intermitente, da homologação de rescisões de trabalho, da terceirização, da insalubridade – principalmente quanto à segurança e ao trabalho insalubre de mulheres – e da contribuição assistencial, para que o movimento sindical tenha sua autonomia e continue atuando na defesa dos interesses do trabalhador”, explicou Ronaldo Nogueira.

Garantia de direitos - O ministro lembrou aos líderes sindicais que a proposta levada pelo governo ao Congresso, em dezembro de 2016, está fundamentada “no espírito de garantir direitos, dar segurança jurídica ao mercado de trabalho e proporcionar a geração de empregos”.

Segundo ele, as reivindicações serão analisadas pelo corpo técnico do ministério. “Recebemos a manifestação com o devido respeito. Agora, nosso corpo técnico vai avaliar os encaminhamentos necessários, e asseguramos aos líderes das centrais a disposição do governo de continuar dialogando, no âmbito do Ministério do Trabalho, com o movimento sindical”, disse Ronaldo Nogueira.


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