Senaes participa do lançamento do Plano Estadual de Economia Solidária do Rio de Janeiro

A Subsecretaria de Economia Solidária (Senaes) do Ministério do Trabalho participou nesta sexta-feira (23) do lançamento do Plano Estadual de Economia Solidária do Rio de Janeiro (PEES-RJ). O plano, que define objetivos, metas e prioridades para as políticas públicas relacionadas ao tema no estado, foi apresentado em evento no Teatro Municipal do Rio. “Este plano é uma iniciativa inovadora como alternativa de geração de trabalho e renda com inclusão social, que coloca o público beneficiário como protagonista no processo de economia solidária, desde o seu planejamento”, disse o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.

O PEES abrange práticas econômicas e sociais realizadas por cooperativas, associações, clubes de troca e redes de cooperação, entre outras organizações formadas para a produção de bens, prestação de serviços, trocas, finanças, comércio e consumo solidários. Segundo o subsecretário da Senaes, Natalino Oldakoski, que participou do lançamento, essas atividades econômicas incluem produção, distribuição, consumo, poupança e crédito, em uma nova lógica de desenvolvimento sustentável, que gera alternativa de trabalho e distribuição de renda, com crescimento da economia e cuidados na relação com o meio ambiente.

"O Plano Estadual de Economia Solidária do Rio de Janeiro representa um avanço na construção das políticas públicas de economia solidária, pois traz a possibilidade de que todos os atores envolvidos nesta política participem da sua formulação e acompanhamento. A economia solidária se mostra, cada vez mais, como uma forma relevante e inteligente de desenvolvimento do país", afirmou Oldakoski.

Parceria - O documento é resultado de uma parceria de três secretarias estaduais do Rio de Janeiro com o Ministério do Trabalho, o Fórum Estadual de Economia Solidária e a Frente Parlamentar em Defesa da Economia Popular Solidária da Assembleia Legislativa. A Senaes contribuiu com a convocação e as orientações metodológicas para a 3ª Conferência Nacional de Economia Solidária, em 2014, que serviu de base para a realização de conferências regionais, temáticas e estaduais.

O Ministério também apoiou as oficinas para elaboração dos planos estadual e municipal de economia solidária do Rio de Janeiro, por meio de convênio com a prefeitura da capital fluminense. Já a Seção de Economia Solidária da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-RJ) participou do comitê organizador da cerimônia de lançamento.

O plano foi elaborado em um processo participativo que envolveu representantes de empreendimentos econômicos solidários, órgãos governamentais e organizações da sociedade civil. O documento abrange nove segmentos da economia solidária em quatro eixos de atuação, para atender às demandas e necessidades das diversas áreas da economia solidária no estado.

Convênios – Embora tenha sido lançado oficialmente nesta sexta-feira, o Plano já tem efeitos práticos desde 2016, quando a Senaes e a Secretaria Estadual do Trabalho (Setrab) do Rio de Janeiro firmaram convênios para a implantação do Mercado Público de Economia Solidária (MPESOL) e para a criação de centros públicos de economia solidária em várias regiões do estado. A previsão é de que os projetos sejam iniciados ainda este ano.

A Senaes também tem convênios com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) do Rio de Janeiro, para apoio a redes de catadores, e com as prefeituras do Rio de Janeiro, Niterói e Maricá, para ações voltadas ao público da economia solidária, além de dar incentivo a projetos de incubadoras ligadas a instituições de ensino federais no Estado.

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