Ministério fiscaliza jornada de trabalho de caminhoneiros no MT

Uma operação do Grupo Especial de Fiscalização do Trabalho em Transportes (Getrac), com apoio de auditores-fiscais de Mato Grosso e da Polícia Rodoviária Federal, realizada nesta sexta-feira (26), abordou motoristas de 32 caminhões na BR-163, em Rondonópolis (212 km de Cuiabá). O objetivo foi fiscalizar o cumprimento da lei que trata da jornada de trabalho do motorista do transporte rodoviário de cargas.

As infrações mais comuns identificadas, segundo o coordenador da ação e do Getrac, auditor-fiscal do Trabalho Jansen de Lima e Silva, foram a ausência de controle de jornada e de descanso em um intervalo mínimo entre jornadas. “Muitas empresas exigem do motorista o cumprimento de jornadas exaustivas, com extrapolação de jornada e sem cumprimento das paradas obrigatórias para descanso. Isso coloca em risco a segurança de todos. Ações fiscais como a realizada em Rondonópolis são constantes e fazem parte do planejamento de fiscalização da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho”, afirma.

Os caminhoneiros, responsáveis pelo transporte de 60% de toda a carga no país, formam a categoria profissional que registra mais mortes por acidentes de trabalho. Cerca de 15% de todos os óbitos relacionados às atividades laborais no país são de motoristas de caminhão, que também ocupam o segundo lugar em incapacidades permanentes. Nos últimos cinco anos, morreram 2.780 trabalhadores do transporte terrestre, e 5.400 sofreram acidentes com sequelas permanentes.

Uma pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) de 2016 demonstra que a média de idade dos motoristas é de 44,3 anos e a renda média líquida, de R$ 3,9 mil. A frota gira em torno de 13,9 anos e roda 10 mil km/mês, sendo que o caminhoneiro trabalha 11,3 horas por dia, o que favorece a ocorrência de acidentes graves.

Getrac - O Getrac inspeciona empresas do setor de transporte de carga, embarcadores de grande porte e empresas de transporte interestadual de passageiros. Entre as prioridades do grupo estão a prevenção de infrações relacionadas à legislação trabalhista, especialmente a sobrecarga laboral e as que possam representar risco à segurança e saúde dos trabalhadores.

Ministério do Trabalho
Assessoria de Imprensa
Edvaldo Santos
imprensa@mte.gov.br
(61) 2021-5449/5873/5963