Fiscalização do Trabalho resgata trabalhadores em oficina de costura em São Paulo

Ação fiscal de combate ao tráfico de pessoas e trabalho escravo resgatou 10 trabalhadores peruanos, dentre eles, um adolescente de 17 anos, que trabalhavam em uma oficina de costura em São Paulo.

Coordenada pelos auditores-fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo, a operação iniciou em 4 de março e contou com o apoio do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

A maioria do grupo de trabalhadores era recém-chegada ao Brasil. Muitos deles não possuíam documentos válidos no Brasil e vieram à São Paulo para trabalhar na oficina de costura, sendo submetidos à jornada exaustiva, de 12 a 14 horas. A moradia dos resgatados era junto ao local de trabalho, que tinha instalações elétricas precárias.

Além disso, casais compartilhando os mesmos quartos, as máquinas de costura eram desprotegidas, que gerava risco de incêndio e explosão, e não havia medidas de proteção adequadas. Após a fiscalização, houve interdição do local por constatação de risco grave e iminente.

Promessa e servidão

De acordo com os auditores do Trabalho, os peruanos vieram ao Brasil com a promessa de receber melhores salários que no Peru e que teriam ganhos financeiros maiores à medida que aprendessem a costurar e conseguissem fazer mais roupas.

Também foi identificado que o grupo estava no sistema de servidão por dívida, em que o salário é retido pelo empregador no curso da relação de trabalho, o que leva à impossibilidade do empregado de abandono do local. Ainda existia restrição de liberdade, pois os peruanos eram proibidos de sair durante a semana e as chaves do alojamento ficavam com o empregador.

Assistência

Os trabalhadores resgatados foram levados para abrigos da rede de assistência social do município de São Paulo, foram cadastrados no Cadastro de Pessoa Física, no Seguro Desemprego Especial e receberam as orientações para o ressarcimento dos seus direitos, visto que o empregador não regularizou a situação laboral deles, mesmo devidamente notificado pela fiscalização do trabalho.

A operação contou com a colaboração da Polícia Federal, que abriu inquérito para apuração de crimes, da Defensoria Pública da União, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e do Consulado do Peru.