Inspeção do Trabalho na Bahia notifica estabelecimentos sobre medidas relacionadas à Covid-19

A Seção de Inspeção do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia, por meio da equipe de auditores fiscais do trabalho, notificou, entre os dias 03 e 15 de abril, cerca de 500 estabelecimentos no estado, para exigir a adoção de medidas emergenciais de proteção aos trabalhadores diante dos riscos de contágios relacionados à pandemia da Covid-19.

A atuação da inspeção do trabalho esteve voltada às atividades econômicas consideradas essenciais e com maior risco de exposição dos trabalhadores à Covid 19. Foram notificados supermercados, farmácias, frigoríficos, hospitais e estabelecimentos de construção civil e teleatendimento, entre outros, em que há maior contato do trabalhador com o público em geral ou em que a atividade implica concentração de trabalhadores no mesmo ambiente. Além disso, denúncias de situações urgentes e as relacionadas à exposição à Covid-19 foram também atendidas.

Dentre as principais medidas determinadas pela inspeção do trabalho, em acordo com as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), do Ministério da Saúde (MS) e das Normas Regulamentadoras de Saúde e Segurança do Trabalho, estão:

· redução da concentração de trabalhadores nos ambientes de trabalho;

· manutenção de distanciamento mínimo entre trabalhadores e entre trabalhadores e clientes;

· controle de qualidade do ar; fornecimento de álcool gel 70% e equipamentos de proteção individual;

· incremento na higienização de pontos de grande contato nos ambientes de trabalho, tais como corrimões, maçanetas, elevadores, superfícies, objetos e painéis de operação de máquinas e equipamentos;

· afastamento de funcionários que apresentem sintomas e afastamento das atividades nos locais de trabalho dos trabalhadores que compõem o grupo de risco, quando possível.

Os auditores irão verificar o cumprimento destas recomendações nos estabelecimentos já notificados e ainda, gradativamente, fiscalizar outros setores ainda não alcançados pelas notificações.

Canal de orientações e denúncias

Desde o último dia 30/3, está em funcionamento, de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h, um plantão da fiscalização do trabalho para orientar e receber denúncias, especialmente sobre as regras aplicáveis aos contratos de trabalho durante o estado de calamidade pública e às medidas preventivas em relação ao Covid-19. O telefone do plantão é o (71) 3329-8402. As dúvidas e denúncias também podem ser encaminhadas pelo e-mail: fiscaliza.salvador@mte.gov.br.